Garantia e reembolso

Garantia e reembolso do certificado digital

Se a emissão não puder ser concluída porque o seu CPF não tem biometria facial cadastrada, a SignaBras cancela o pedido e devolve 100% do valor automaticamente, no mesmo meio de pagamento. Quem desiste em até 7 dias da compra, antes de iniciar a validação, também recebe o valor integral. Depois disso, e depois da emissão, não há direito a reembolso. Abaixo, cada situação, o prazo do estorno e como pedir.

O que a SignaBras garante

A SignaBras é revenda autorizada da AC Soluti: vendemos o certificado, acompanhamos o pedido e cuidamos do pagamento e do estorno; a validação de identidade e a emissão são feitas pela Soluti. Dentro desse papel, garantimos três coisas:

  • Estorno automático e integral quando a emissão online é barrada por falta de biometria facial. Esse é o motivo mais comum de falha e não depende de você pedir: o sistema cancela o pedido, inicia o estorno e envia um e-mail explicando o que aconteceu e como emitir presencialmente em uma AC.
  • Direito de arrependimento em 7 dias, enquanto a validação não tiver começado, conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor.
  • Atendimento humano durante a emissão, por e-mail e pelo chat do site, em dias úteis das 8h às 18h, para reenviar o link da videoconferência, acompanhar o pedido e esclarecer reprovações.

Quando há reembolso

SituaçãoReembolsoComo funciona
A Soluti recusa a emissão porque o CPF não tem biometria facial cadastradaSim, integral e automáticoO pedido é cancelado e o estorno é iniciado sem pedido do cliente. E-mail de confirmação é enviado.
Desistência em até 7 dias corridos da compra, antes de iniciar a validação na SolutiSim, integralA pedido, por e-mail ou pelo chat do site, com o número do pedido (CDC, art. 49).
Desistência depois do 7º dia da compra, mesmo antes de iniciar a validaçãoNãoO prazo de arrependimento do CDC é de 7 dias corridos. Passado o prazo, o pedido segue para emissão.
Validação na Soluti já iniciada (link da videoconferência utilizado)Sujeito à política da Soluti; pode não ser possívelAnálise caso a caso pelo atendimento.
Certificado emitido com sucessoNãoO serviço foi prestado integralmente. Não há direito a reembolso após a emissão; a SignaBras pode, a seu exclusivo critério, analisar casos excepcionais.
Reprovação na validação por informações incorretas fornecidas pelo clienteNãoNome diferente da Receita, CNPJ inativo, representante não cadastrado etc. Veja os requisitos antes de pagar.
Reprovação na videoconferência por motivo que não foi causado por vocêAnálise caso a casoEntre em contato com o número do pedido: verificamos o motivo junto à Soluti e definimos a solução, que pode ser nova tentativa ou estorno.
Pedido não pagoNão se aplicaNada é cobrado. O pedido expira automaticamente e você é avisado por e-mail.

Esta página resume a seção 7 dos Termos de Uso, que prevalecem em caso de divergência.

Em quanto tempo o estorno cai?

O estorno é sempre feito no mesmo meio de pagamento da compra, pelo processador de pagamentos, e você recebe um e-mail quando ele é confirmado.

Pix

Alguns minutos

O valor volta para a conta de origem após a confirmação do estorno.

Cartão de crédito

Em até duas faturas

O crédito aparece na fatura conforme o prazo do emissor do cartão, em geral em até duas faturas.

Como pedir o reembolso

  1. Localize o número do pedido no e-mail de confirmação ou no link de acompanhamento.
  2. Envie a solicitação para contato@signabras.com.br ou pelo formulário de contato, informando o número do pedido e o motivo.
  3. Confirmado o enquadramento, o estorno é iniciado no mesmo meio de pagamento e você recebe o e-mail "Estorno realizado".

Horário de atendimento: Seg a Sex, 8h às 18h. Pedidos cancelados por falta de biometria facial não precisam de solicitação: o estorno é automático.

Como evitar precisar do reembolso

Quase todas as falhas de emissão têm a mesma origem: o CPF sem biometria facial nas bases oficiais ou dados diferentes dos da Receita Federal. Antes de pagar, confira a lista em documentos e requisitos. Se você está renovando, veja quando e como renovar.

Guarde o arquivo .pfx e a senha. A SignaBras não faz segunda via nem reemissão do certificado A1: se o arquivo ou a senha se perderem, procure a AC Soluti, que emitiu o certificado, para verificar as opções. Faça backup do .pfx em mais de um lugar logo depois de emitir.

Emitir e-CPF A1 Emitir e-CNPJ A1

Perguntas frequentes sobre reembolso

Se a emissão falhar por falta de biometria facial, eu recebo o dinheiro de volta?
Sim, integralmente e sem precisar pedir. Quando a AC Soluti recusa a emissão porque o CPF não tem biometria facial cadastrada nas bases oficiais, o pedido é cancelado automaticamente e o valor é estornado no mesmo meio de pagamento. Você recebe um e-mail confirmando o cancelamento e o estorno.
Posso desistir da compra e pedir reembolso?
Sim, enquanto a validação na Soluti não tiver começado e dentro de 7 dias corridos da compra, conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor. Basta pedir por e-mail ou pelo chat do site informando o número do pedido. O estorno é integral e feito no mesmo meio de pagamento.
Em quanto tempo o estorno cai na conta?
Pix: em alguns minutos após a confirmação do estorno. Cartão de crédito: o valor aparece como crédito na fatura em até duas faturas, conforme o prazo do emissor do cartão. O estorno é sempre feito no mesmo meio usado no pagamento.
Já fiz a videoconferência. Ainda posso pedir reembolso?
Depois que a validação na Soluti começa, o reembolso fica sujeito à política da AC e pode não ser possível, porque o custo da validação já foi incorrido. Se a emissão foi concluída com sucesso, não há direito a reembolso; a SignaBras pode, a seu exclusivo critério, analisar casos excepcionais. Fale com a gente por e-mail ou pelo chat do site.
Passaram mais de 7 dias da compra e ainda não fiz a videoconferência. Posso desistir?
Não há reembolso por desistência depois do 7º dia corrido da compra, mesmo que a validação ainda não tenha começado: o prazo de arrependimento do Código de Defesa do Consumidor é de 7 dias. O pedido continua válido e você pode fazer a videoconferência normalmente; fale com o atendimento para reenviar o link.
Fui reprovado na videoconferência por um problema que não causei. E agora?
Entre em contato por e-mail ou pelo chat do site com o número do pedido. Analisamos o motivo caso a caso junto à Soluti e definimos a solução, que pode ser uma nova tentativa de validação ou o estorno. Não prometemos estorno automático nesse caso porque depende da apuração do que aconteceu na AC.
Perdi o arquivo .pfx ou a senha do certificado. A SignaBras emite segunda via?
Não. A SignaBras não faz segunda via nem reemissão do certificado A1. O certificado foi emitido pela AC Soluti: procure a Soluti para verificar as opções no seu caso. Como a senha é definida por você e não fica guardada por ninguém, a recomendação é fazer backup do .pfx em mais de um lugar e anotar a senha em local seguro logo depois de emitir.
Fui reprovado na videoconferência por dados incorretos. Tenho reembolso?
Não, quando a reprovação decorre de informações incorretas fornecidas no pedido, como nome diferente do da Receita, CNPJ inativo ou representante legal não cadastrado. Por isso recomendamos conferir os documentos e requisitos antes de pagar. Em caso de dúvida sobre o motivo da reprovação, procure o atendimento.
Paguei mas não consigo acessar o link da videoconferência. E agora?
Fale com o atendimento por e-mail ou pelo chat do site com o número do pedido. Reenviamos o link e acompanhamos a emissão. Em horário comercial, o processo completo leva cerca de 20 minutos; pagamentos fora do horário entram na primeira agenda do próximo dia útil.
E se eu não pagar o pedido?
Nada é cobrado. Pedidos não pagos expiram automaticamente e você recebe um e-mail avisando. Se a Soluti recusar um pedido ainda não pago por falta de biometria facial, ele é cancelado sem cobrança.
Atendimento SignaBras

Você recebe um protocolo e a resposta chega por e-mail (Seg a Sex, 8h às 18h).