Resposta direta
Não. A empresa precisa de um e-CNPJ, emitido ao CNPJ e vinculado ao CPF de um dos representantes legais. Os demais sócios não precisam de certificado para a empresa funcionar. Cada sócio pode ter o próprio e-CPF se precisar assinar como pessoa física, por exemplo em atos societários, contratos pessoais ou no e-CAC do próprio CPF.
O e-CNPJ pode ser instalado nos computadores em que a empresa o usa (faturamento, financeiro), independentemente de quem é o responsável vinculado.
Um e-CNPJ por empresa
O e-CNPJ representa a pessoa jurídica. Quem assina com ele assina como a empresa, não como o sócio; por isso basta um. O CPF embutido identifica o responsável pelo certificado perante a ICP-Brasil, e esse responsável é quem fez a videoconferência. Veja quem faz a videoconferência do e-CNPJ.
Nada impede emitir um segundo e-CNPJ vinculado a outro administrador (dois certificados válidos ao mesmo tempo para o mesmo CNPJ), mas na prática isso só faz sentido para separar responsabilidades em empresas maiores.
Quando os sócios precisam de e-CPF
- Atos societários digitais (alteração contratual, ata) em Juntas Comerciais que exigem assinatura qualificada de cada sócio. A Lei 14.063/2020 admite assinatura avançada (gov.br) no registro de atos perante as juntas, então confira o que a sua Junta aceita.
- Contratos pessoais e documentos em que o sócio responde como pessoa física.
- e-CAC do próprio CPF e Imposto de Renda; veja e-CPF no Imposto de Renda.
- Procuração eletrônica: um sócio pode receber procuração da empresa no e-CAC e atuar com o e-CPF, útil quando o responsável pelo e-CNPJ está ausente.
Troca de administrador
Se o responsável vinculado ao e-CNPJ deixa a empresa, o certificado deve ser revogado e um novo emitido com o novo administrador, depois de atualizar o contrato na Junta e o cadastro na Receita. O certificado antigo continua tecnicamente válido até ser revogado ou vencer, e tudo que for assinado com ele vincula a empresa; por isso a revogação é importante. Veja revogação.
Compartilhar o e-CNPJ entre sócios
Instalar o e-CNPJ no computador de mais de um sócio ou setor é permitido e comum. Mantenha inventário das máquinas, senhas de usuário individuais e backup controlado. Orientações em usar em mais de um computador.
Filiais e grupos
Uma empresa com filiais, em geral, usa o e-CNPJ da matriz para as notas de todas, porque a regra da NF-e considera a raiz do CNPJ; veja um certificado por filial?. Empresas distintas de um mesmo grupo (CNPJs com raízes diferentes) precisam de um e-CNPJ cada.
Para comprar: e-CNPJ A1 para a empresa e e-CPF A1 para os sócios que precisarem.
Perguntas relacionadas
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Todas as perguntas em perguntas frequentes. Termo técnico desconhecido? Veja o glossário.