Resposta direta
Pode, e é o recomendado. O novo certificado é independente do antigo: os dois funcionam ao mesmo tempo até o antigo vencer. O que você "perde" é apenas a sobreposição, porque o novo vale 12 meses a partir da própria emissão, não a partir do vencimento do anterior.
Por isso a SignaBras recomenda renovar 30 dias antes: tempo suficiente para emitir, instalar e trocar nos sistemas sem ficar sem certificado, e curto o bastante para não desperdiçar validade.
Como a validade funciona
Na ICP-Brasil não existe "prorrogar" um certificado A1. Renovar é emitir um novo, com novo par de chaves e novo número de série, e a validade de 12 meses conta da emissão. Se você renovar 90 dias antes do vencimento, terá 90 dias com dois certificados válidos; se renovar no dia do vencimento, terá zero dias de folga e o risco de ficar sem operar se algo atrasar.
O que fazer com os dois certificados
- Emita o novo e instale no computador ao lado do antigo.
- Teste o novo nos sistemas críticos (emissor de nota, e-CAC).
- Troque o certificado no emissor, no software de folha e nas plataformas de assinatura.
- Quando tudo estiver no novo, remova o antigo do repositório (ou deixe vencer; ele para de funcionar sozinho).
Não é preciso revogar o antigo só porque emitiu o novo, a menos que haja suspeita de comprometimento.
A renovação exige nova videoconferência?
Sim. A norma da ICP-Brasil só dispensa nova validação quando o pedido é assinado com certificado A3 ou superior; para quem tem A1, a videoconferência de cerca de 5 minutos se repete. O preço é o mesmo da primeira compra, sem desconto de recompra nem taxa de renovação. Detalhes e a referência normativa estão em renovação.
Quando o ideal é renovar
- 30 dias antes: o equilíbrio recomendado.
- Mais cedo: se você tem um prazo crítico (fechamento fiscal, licitação) próximo do vencimento, antecipe para não depender do dia.
- Mais tarde: só se aceitar o risco de ficar sem certificado em caso de reprovação ou de fila.
A calculadora da página de renovação mostra, a partir da data de emissão, o vencimento e a data a partir da qual renovar.
Dados que mudaram
O novo certificado sai com os dados atuais da Receita Federal, não com os do certificado antigo. Nome, razão social ou representante legal alterados saem atualizados; confira antes para evitar reprovação. Veja dados divergentes da Receita.
Certificado de outra AC
A renovação pode ser feita na SignaBras mesmo que o certificado anterior seja de outra AC. Veja certificado de outra AC e, se já venceu, o que acontece quando vence.
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