Question 1

Tem reembolso se a emissão do certificado não der certo?

Accepted Answer

Depende do motivo. Se a AC não liberar a emissão porque o CPF do titular não tem biometria facial nas bases oficiais, o pedido é cancelado e o valor estornado automaticamente, no mesmo meio de pagamento. Antes do início da validação e dentro de 7 dias da compra, vale o direito de arrependimento do Código de Defesa do Consumidor, com estorno integral.

Depois do 7º dia, ou depois que o certificado foi emitido, não há direito a reembolso. Reprovação por dados incorretos informados no pedido também não gera reembolso. O estorno no cartão aparece em até duas faturas, conforme o emissor; no Pix, em minutos.

Resumo por situação

- Sem biometria facial nas bases oficiais: estorno automático e integral, sem precisar pedir. Você recebe e-mail confirmando.
- Desistência em até 7 dias, antes de iniciar a validação: estorno integral a pedido (artigo 49 do CDC).
- Desistência depois do 7º dia: sem reembolso; o pedido continua válido e a videoconferência pode ser feita.
- Validação iniciada ou certificado emitido: sem direito a reembolso. A SignaBras pode, a seu exclusivo critério, analisar casos excepcionais.
- Reprovação por dado incorreto no pedido (nome diferente da Receita, CNPJ inativo, representante errado): sem reembolso.
- Reprovação por falha não causada por você: análise caso a caso junto à Soluti, que pode resultar em nova tentativa ou estorno; não há promessa de estorno automático.
- Pedido não pago: expira sozinho, nada é cobrado.

A política completa está em garantia e reembolso.

Como pedir

Fale com o atendimento por e-mail (contato@signabras.com.br) ou pelo chat do site com o número do pedido, em horário comercial. Para a desistência em 7 dias, basta o pedido; para outros casos, descreva o que aconteceu e, se houver, o motivo da reprovação informado pela AC.

Prazos do estorno

- Pix: minutos após a confirmação do estorno.
- Cartão de crédito: o valor aparece como crédito na fatura em até duas faturas, conforme o prazo do emissor do cartão.

O estorno é sempre no mesmo meio usado no pagamento.

O que não é reembolso

- Perda do arquivo ou da senha depois da emissão: não há segunda via nem devolução; veja perdi o arquivo do certificado.
- Certificado que "não funciona" em um sistema específico: em geral é configuração; o suporte ajuda a instalar e testar. Veja como saber se está instalado.
- Arrependimento após a emissão: o certificado é um serviço prestado e consumido no ato da emissão.

Como evitar precisar

Confira os documentos e requisitos antes de pagar, especialmente a biometria facial (veja o que é biometria facial) e os dados na Receita (veja dados divergentes). A maior parte das reprovações é evitável em cinco minutos de conferência.

Question 2

O que é a biometria facial exigida na emissão e o que fazer se eu não tiver?

Accepted Answer

Biometria facial é o cadastro do seu rosto em uma base oficial usada pela ICP-Brasil: a conta gov.br (selfie validada), a CNH emitida pelo Detran com foto digital ou o título de eleitor com biometria. Na videoconferência, o seu rosto é comparado a essa base; se o CPF não tem biometria em nenhuma delas, a emissão online não é liberada.

Se você não tem, a saída mais rápida é fazer o reconhecimento facial no aplicativo gov.br, que eleva a conta ao nível prata ou ouro e cria o cadastro. Se nenhuma opção for viável, a emissão só acontece presencialmente em um ponto de atendimento de uma AC; na SignaBras, pedidos nessa situação são cancelados e estornados automaticamente.

Question 3

Meus dados estão diferentes na Receita Federal. Consigo emitir o certificado?

Accepted Answer

Não até corrigir. O certificado é emitido com os dados que constam na Receita Federal, e eles não podem ser alterados depois da emissão. Nome diferente (casamento, divórcio, retificação), CPF "pendente de regularização" ou representante legal desatualizado travam a videoconferência.

Atualize o cadastro primeiro (CPF pelo e-CAC ou pelo atendimento da Receita; CNPJ pela Redesim ou Portal do Empreendedor) e faça o pedido com os dados exatamente como ficaram na Receita.

Question 4

Quais são as formas de pagamento do certificado digital?

Accepted Answer

Pix e cartão de crédito, pagos online no momento da compra. O Pix confirma em segundos e o cartão, em geral, na hora; confirmado o pagamento, o link da videoconferência é enviado imediatamente. Não há taxa de emissão, mensalidade ou cobrança além do preço do certificado.

Em 10/10/2026, os preços são R$ 139,90 para o e-CPF A1 e R$ 159,90 para o e-CNPJ A1, ambos com 12 meses de validade. Os valores vigentes estão sempre nas páginas dos produtos.

Question 5

Perdi o arquivo do certificado digital. Tem segunda via?

Accepted Answer

A SignaBras não emite segunda via nem reemissão do certificado A1. Se o arquivo .pfx foi perdido e não existe cópia instalada em nenhum computador, o caminho é emitir um certificado novo, pelo mesmo processo e preço de uma primeira compra. Antes disso, confira se ele ainda está instalado em algum computador ou em um emissor de nota em nuvem.

Se o computador que tinha o certificado foi roubado ou perdido, peça a revogação à AC Soluti, que emitiu o certificado: revogado, ele deixa de valer em qualquer cópia.