Resposta direta
Biometria facial é o cadastro do seu rosto em uma base oficial usada pela ICP-Brasil: a conta gov.br (selfie validada), a CNH emitida pelo Detran com foto digital ou o título de eleitor com biometria. Na videoconferência, o seu rosto é comparado a essa base; se o CPF não tem biometria em nenhuma delas, a emissão online não é liberada.
Se você não tem, a saída mais rápida é fazer o reconhecimento facial no aplicativo gov.br, que eleva a conta ao nível prata ou ouro e cria o cadastro. Se nenhuma opção for viável, a emissão só acontece presencialmente em um ponto de atendimento de uma AC; na SignaBras, pedidos nessa situação são cancelados e estornados automaticamente.
As bases aceitas
- gov.br: o reconhecimento facial feito no aplicativo, para elevar a conta ao nível prata ou ouro, cadastra a biometria. É gratuito e leva minutos.
- Detran (CNH): CNH emitida com coleta de foto digital. A maior parte das CNHs emitidas nos últimos anos tem.
- Justiça Eleitoral: biometria coletada no cadastramento eleitoral, já feito pela maioria dos eleitores.
Basta constar em uma delas.
Como saber se tenho
Não há consulta pública unificada. Indícios fortes: conta gov.br no nível prata ou ouro obtido por reconhecimento facial; CNH recente; título de eleitor com biometria. Se nenhum se aplica, faça o reconhecimento facial no app gov.br antes de comprar; é a forma de garantir.
Por que a exigência
A ICP-Brasil passou a exigir confirmação biométrica para a validação remota como contrapartida de dispensar o atendimento presencial: o agente confere o documento e o sistema confere que o rosto é o do titular daquele CPF. Isso impede que alguém com um documento alheio emita um certificado em nome de outra pessoa. Veja biometria facial no glossário.
O que acontece se não houver biometria
A AC Soluti recusa a emissão online. Na SignaBras, o pedido é cancelado automaticamente e o valor estornado no mesmo meio de pagamento, sem que você precise pedir; você recebe um e-mail confirmando. A regra está em garantia e reembolso. Depois de cadastrar a biometria no gov.br, você pode fazer um novo pedido.
Casos frequentes
- Idosos que não dirigem e não atualizaram o título: o app gov.br resolve, com ajuda de um familiar para operar o celular, desde que o rosto na câmera seja o do titular.
- Quem mudou muito de aparência desde a foto da CNH: a comparação pode falhar; atualize a biometria pelo gov.br.
- Estrangeiros com CPF: a biometria costuma ser o obstáculo; veja certificado para estrangeiro.
Com a biometria resolvida, o restante é rápido: veja quais documentos preciso.
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