Question 1

Posso emitir o certificado digital para outra pessoa ou por procuração?

Accepted Answer

Você pode fazer o pedido e pagar por outra pessoa, mas a videoconferência de validação precisa ser feita pelo próprio titular do CPF (e-CPF) ou pelo representante legal do CNPJ (e-CNPJ), com o documento dele em mãos. A ICP-Brasil não admite procurador na validação de identidade por videoconferência.

Isso vale para contadores que compram para clientes e para familiares que compram para pais e avós: o pedido pode ser conduzido por você; a câmera precisa mostrar o titular.

O que um terceiro pode fazer

- Escolher o certificado, preencher os dados e pagar. O pedido não exige cadastro; veja preciso criar conta para comprar.
- Acompanhar o pedido pelo link público, recebido por e-mail.
- Ajudar o titular a operar o computador ou o celular na hora da videoconferência, desde que quem apareça na câmera e responda ao agente seja o titular.
- Instalar o certificado e configurar os sistemas depois da emissão.

O que só o titular pode fazer

- Aparecer na videoconferência com o documento original.
- Responder às confirmações do agente de registro.
- Passar pela comparação facial com as bases oficiais.

Para o e-CNPJ, o "titular" é o representante legal que consta no cadastro do CNPJ na Receita Federal; sócio sem poderes de representação, contador ou funcionário não podem substituí-lo. Veja quem faz a videoconferência do e-CNPJ.

E-mail e celular do pedido

Devem ser do titular (ou do representante legal). É neles que chegam o link da videoconferência, as confirmações e o certificado. O contador que acompanha o pedido do cliente recebe o link público do pedido; depois da emissão, o caminho para atuar pela empresa é a procuração eletrônica no e-CAC, não uma cópia do certificado. Veja o contador pode usar o e-CNPJ do cliente?.

Idosos e pessoas com dificuldade

A regra é a mesma: o titular aparece na câmera. Um familiar pode segurar o celular, ajustar a luz e ler as instruções. O que trava é a ausência de biometria facial nas bases oficiais, comum entre quem não dirige e não atualizou o título de eleitor; o app gov.br resolve, com o rosto do titular. Veja biometria facial. Pessoas acamadas ou sem condições de participar precisam de atendimento especial diretamente com uma AC, caso a caso.

Contador comprando para vários clientes

O fluxo funciona: um pedido por cliente, com os dados e contatos do representante legal de cada empresa; cada representante faz a própria videoconferência. Contadores parceiros têm acompanhamento centralizado dos pedidos; veja seja parceiro e certificado digital para contador.

Question 2

Quem precisa aparecer na videoconferência do e-CNPJ?

Accepted Answer

O representante legal da empresa: a pessoa que consta como responsável pelo CNPJ no cadastro da Receita Federal. O e-CNPJ carrega o CPF dessa pessoa, e é ela quem apresenta o documento e passa pela comparação facial. Sócio sem poderes de representação, contador, funcionário ou procurador não podem substituí-la.

Se a empresa tem mais de um administrador, qualquer um que conste na Receita como responsável pode fazer; o certificado sairá vinculado ao CPF de quem fez. Se o responsável cadastrado mudou e a Receita não foi atualizada, regularize antes de comprar.

Question 3

Como funciona a videoconferência para emitir o certificado digital?

Accepted Answer

A videoconferência é a validação de identidade exigida pela ICP-Brasil para emitir o certificado sem ir a um posto de atendimento. Depois do pagamento, você recebe um link; na sessão, um agente da AC Soluti confere o seu documento com foto e o seu rosto é comparado à biometria facial das bases oficiais. Dura cerca de 5 minutos.

Você pode abrir o link no computador e concluir pelo celular: aparece um QR Code na tela e a etapa de câmera é feita pelo aparelho. Por isso não é preciso webcam no computador.

Question 4

O contador pode usar o e-CNPJ do cliente?

Accepted Answer

Pode tecnicamente, mas não deveria. A forma correta e segura é a procuração eletrônica: a empresa outorga poderes ao contador no e-CAC e ele acessa os serviços da empresa com o próprio e-CPF, sem receber o arquivo do e-CNPJ. Entregar o .pfx e a senha ao contador transfere a ele o poder de assinar qualquer coisa em nome da empresa, com presunção legal de que foi a empresa quem assinou.

Para emissores de nota e ERPs em nuvem, o certificado da empresa precisa estar no sistema de qualquer forma; nesse caso, o acesso do contador é ao sistema, não ao arquivo.

Question 5

O que é a biometria facial exigida na emissão e o que fazer se eu não tiver?

Accepted Answer

Biometria facial é o cadastro do seu rosto em uma base oficial usada pela ICP-Brasil: a conta gov.br (selfie validada), a CNH emitida pelo Detran com foto digital ou o título de eleitor com biometria. Na videoconferência, o seu rosto é comparado a essa base; se o CPF não tem biometria em nenhuma delas, a emissão online não é liberada.

Se você não tem, a saída mais rápida é fazer o reconhecimento facial no aplicativo gov.br, que eleva a conta ao nível prata ou ouro e cria o cadastro. Se nenhuma opção for viável, a emissão só acontece presencialmente em um ponto de atendimento de uma AC; na SignaBras, pedidos nessa situação são cancelados e estornados automaticamente.